RN 309

Em outubro de 2012 a Agência de Saúde Suplementar – ANS publicou a Resolução Normativa nº 309, que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde com menos de 30 vidas, para fins de cálculo e aplicação de reajuste. Seu início de vigência será a partir de maio/2013.

Conforme determina a RN 309, excepcionalmente para o primeiro reajuste foi apurada a quantidade de beneficiários do mês de janeiro/2013, em todos os contratos vigentes com menos de 30 vidas.

Seguindo a metodologia determinada pela ANS, comunicamos que o índice de reajuste para todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas mantidos com a Unimed Federação RN, com aniversário entre maio de 2017 a abril de 2018 será de 13,57%.

Salientamos que, contando o contrato com trinta ou mais beneficiários no aniversario anterior à aplicação do reajuste, o mesmo não fará jus a aplicação do índice disposto acima, aplicando-se automaticamente o calculo de reajuste previsto no contrato.

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Contratos Normativa